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plataforma

O aumento da austeridade, a crise humanitária e a estagnação econômica agravados no contexto pandêmico são latentes na atual conjuntura brasileira e global. A inexistência de um projeto de país sólido, capaz de absorver e remunerar a mão de obra qualificada formada nos últimos anos, pôs diversos profissionais à mercê de um “empreendedorismo” que deixa de ser escolha e se coloca enquanto única alternativa para a sobrevivência. 

 

Vivemos uma realidade marcada pela precarização, que atinge desde a infraestrutura de equipamentos urbanos até as relações de trabalho enfrentadas ao exercermos a profissão. Enquanto profissionais estamos expostos a esse novo cenário de insegurança, nos exigindo uma postura cada vez mais crítica, radical, mobilizada e, sobretudo, organizada. É preciso ampliar a capacidade de enxergar o todo para então compreender as particularidades, buscar um olhar sistêmico, capaz de implementar redes de solidariedade assertivas.

 

Nos últimos anos também vimos um aumento do número de arquitetos e urbanistas subcontratados, desempregados, enfrentando sucateamento no funcionalismo público, além de muitos sofrendo assédio moral e até sexual. São recorrentes os casos de grandes escritórios que se “mascaram” enquanto pequenos ateliês (apesar dos faturamentos) para justificar a precariedade das relações trabalhistas impostas aos seus funcionários: carteiras que não são assinadas, horas extras não pagas, desvios de função e muito mais. Enquanto isso, os privilégios das grandes empresas sobre as pequenas é ressaltado por uma profunda falta de políticas públicas que amparem e incentivem o pequeno escritório e os arquitetos e urbanistas iniciantes.

 

PRECARIZAÇÃO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

 

Profissionais autônomos enfrentam um cenário atual de escassez de oportunidades. A pauperização sistêmica da população pelo arrocho salarial e o desemprego, aliado à alta de preços de insumos da construção civil por diversos fatores não enfrentados pelo governo, resulta na redução da contratação de profissionais em função do alto gasto com materiais de construção, consumindo quase a totalidade do orçamento já reduzido. Resta a esses a disputa de um mercado cada vez mais restrito com empresas maiores, tomando para si enorme sobrecarga de tarefas cobrando menores custos para fins de competição. Do contrário, resta candidatar-se enquanto “PJ” (pessoa jurídica) para alguma vaga indecente em verdadeiras redes de “arquitetura fast food”.

 

PERDA DE DIREITOS E OPORTUNIDADES DE TRABALHO

 

A perda de direitos dos trabalhadores nas Reformas Trabalhista, Administrativa e da Previdência, além das PECs Emergencial e do Pacto Federativo somadas à imposição de um Teto de Gastos impedem, à medida que se aplicam, não somente a manutenção da dignidade do trabalhador, ceifando qualquer horizonte de valorização profissional e garantia de futuro, mas também o vislumbre de crescimento com responsabilidade social no país. Por um lado, profissionais arquitetos e urbanistas não sabem mais quando poderão se aposentar e quanto irão receber, por outro, obras públicas entre outros investimentos que teriam maior potencial de alocar jovens recém-formados deixam de ser realizados, resultando no encolhimento de oportunidades na construção civil e áreas afins, acompanhada de enorme desalento.

 

Isso é produto do desmonte do Estado, que faz com que, mesmo havendo demanda, não se executem essas obras públicas: seja em infraestrutura urbana (o que poderia ser até mesmo um atrativo para investimentos), seja em melhorias habitacionais das quais carecem nosso povo. Negligencia-se que a construção civil como um todo é um setor da economia com capacidade de gerar empregos desde os mais simples até os que exigem maior formação, representando também oportunidades de desenvolvimento local para diversas regiões durante e depois das obras, além de movimentar toda uma cadeia produtiva ligada à indústria nacional, fortalecendo-a.

 

Em função do Teto de Gastos e de outras medidas arquitetos e urbanistas não têm sido contratados pelo setor público através de concursos, os poucos que ainda ocorrem têm remuneração baixíssima e bastante destoante do salário mínimo profissional da categoria. As prefeituras não contam com arquitetos em seus quadros e a maior prejudicada é a população. A Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS nesse contexto de desmonte não ultrapassa o caráter de “concurso com premiação” não sendo aplicada como política pública pelas esferas de governo (inclusive por deficiências de redação da lei).

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA: DIREITO DE TODOS(AS) DEVER DO ESTADO!

 

No acirramento da luta de classes em meio à crise do capital, essas são apenas algumas das problemáticas a serem encaradas.

A autoprodução de moradia, áreas de lazer e de prática da fé, entre outros espaços, prossegue no país e, apesar da expansão de cursos de arquitetura e urbanismo e de políticas de inclusão no ensino superior, seguimos com atuação distante dessas demandas populares. Arquitetos e urbanistas continuam vistos como “profissionais de luxo” de serviços exclusivos de elite: “arquitetura é a grande construção de apelo formal do rico e não a pequena reforma”. É preciso mudar esse cenário pela autoestima e valorização dos profissionais como todo.  

 

Ao longo dos anos, em face das políticas de inclusão mencionadas, o perfil do arquiteto e urbanista também foi se alterando, tendo hoje inúmeros profissionais pobres e periféricos enfrentando a “cidade informal” no seu cotidiano e buscando atender um público diferente do “costumeiro” (de elite e de áreas formais da cidade) em suas diversas demandas.  

 

Se a luta pela Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, pauta histórica do sindicato, tem por objetivo democratizar a presença da categoria junto aos que não podem pagar individualmente pelo profissional, a formação em arquitetura e urbanismo massificada por programas como REUNI e PROUNI potencializaram a presença dos mais pobres enquanto produtores de conhecimento e práticas no ramo.

 

Repensar a arquitetura e o urbanismo pela base é então, para nós, partir desse chão e dos seus trabalhadores nas suas diversidades. Aproximar a categoria de outras afins como engenheiros, técnicos em edificações e pedreiros. Retomar a presença no canteiro de obras, independente da escala, entendendo que a valorização do nosso projeto é o seu potencial de materialização. Nossa categoria faz diferença em qualquer etapa do processo construtivo!

 

Falamos da arquitetura da realidade, viva, tijolo por tijolo, que atravessa o dia a dia do profissional que “corta seu dobrado” para sobreviver dessa profissão, e que carece e merece dignidade, respeito e oportunidade. Queremos também um urbanismo vivo, de quem concebe a cidade a partir do lugar de pertencimento, de redes de solidariedades periféricas e das suas vivências, acreditando na possibilidade de construirmos coletivamente espaços potentes de insurgência e sociabilidade. Apoiamos todas as lutas para a organização mais democrática dos territórios desse país. O nosso arquiteto e urbanista não pode ser o capital!

 

Tornam-se, assim, tarefas imprescindíveis ao SARJ: organizar a categoria, dialogar com as demais afins, bem como com os diversos territórios. Não dá mais para ficar discutindo apenas a “grande arquitetura” ou o apelo formal dos “grandes projetos”. É preciso pensar um sindicalismo intersetorial no qual arquitetos e urbanistas não falem apenas entre si, além de intergeracional, onde devemos acolher e dar voz as novas gerações de profissionais, sempre respeitando as contribuições das antigas mais experientes, de modo que possamos construir coletivamente alternativas de enfrentamento da falta de investimentos públicos e outros, a fim de sairmos desse atoleiro. Por um sindicato que se identifique com a base da categoria!

 

quem somos

LUANA BARRETO
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CELSO EVARISTO
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IZABELA FACTORINE
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RODRIGO BERTAMÉ
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JULIANA ALMEIDA
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ERICK DE MOUROS
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GABRIEL AVELLAR
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DENISE PENNA-FIRME
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ALEX REIS
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EVELYN CORREA
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IZIDORO ROCHA
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PAULO SAAD
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LUIZ LEAL
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ANA BERTOCHE
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Somos um coletivo de arquitetas e arquitetos urbanistas com experiências de trabalho, vivências, históricos e orientações diversas, de diferentes territórios do estado como a Região dos Lagos e da Região Metropolitana (capital e Baixada Fluminense), em maioria suburbana, que defende a necessidade de nossas lutas sindicais serem construídas com e a partir das bases. Essa chapa nasce de um processo de diálogos e construções abertas tocadas por profissionais que consideram como aspectos importantes na discussão da pauta laboral: intersetorialidade, solidariedade de classe, combate à precarização e a ampliação de direitos. Somos profissionais assalariados ou não, do setor público e privado, autônomos e pequenos empresários atuando em diversas regiões do estado e áreas do exercício profissional, além de sermos de gerações desde a juventude recém-formada até a mais antiga profissional.

Nossa construção se dá para além dos nomes que ocupam cadeiras!

 

Agradecemos profundamente a todos(as) os(as) colegas de profissão da base que nos acompanham e sustentam em todo esse tempo. Queremos seguir fomentando o debate e ampliando essa rede de apoio que criamos juntos e horizontalmente.

 

chapa 1 composição

Diretoria Executiva (Titulares)

Presidente: LUANA CAROLINE SANTORO PEREIRA C. BARRETO

Vice-presidente: CELSO EVARISTO DA SILVA

Secretário Geral: IZABELA FACTORINE  FAVILLA NUNES

Tesoureiro: RODRIGO CUNHA BERTAMÉ RIBEIRO

1ª. Diretor: GABRIEL PERES DE AVELLAR

2ª. Diretor: JULIANA RODRIGUES  BRAGA DE ALMEIDA

3ª. Diretor: ERICK SANTOS DE MOUROS

Diretoria Executiva (Suplentes)

1ª. Diretor: EVELYN  DA  SILVA  CORRÊA

2ª. Diretor: ALEXANDER  DOS  SANTOS  REIS

3ª. Diretor: DENISE  THIRY  PENNA FIRME

Conselho Fiscal (Titulares e Suplente)

Conselheiro (Titular): PAULO OSCAR SAAD

Conselheiro (Titular): IZIDORO JERONIMO DA ROCHA

Conselheiro (Titular): LUIZ PAULO LEAL DE OLIVEIRA

Conselheiro (Suplente): ANA LUISA CORREA BERTOCHE

Representações

Representante na FNA (Titular): PAULO OSCAR SAAD

Representante na FNA (Suplente): IZABELA FACTORINE FAVILLA NUNES

Representante no IAB-RJ (Titular): ERICK SANTOS DE MOUROS

Representante no IAB-RJ (Suplente): EVELYN DA SILVA CORRÊA

Representante na CUT-RJ (Titular): LUANA CAROLINE SANTORO P. C. BARRETO

Representante na CUT-RJ (Suplente): RODRIGO CUNHA BERTAMÉ RIBEIRO

 

propostas

ENTIDADES E CENTROS ACADÊMICOS ESTUDANTIS

A precariedade no mercado de trabalho já pode ser percebida pelo que se observa nas relações de estágio, portanto, torna-se necessário criar uma espécie de “cultura sindical”. Dessa forma, queremos fortalecer contatos com estudantes desde já, incentivando a atuação sindical e também monitorar as condições dos estágios e de trainees através de reuniões e de outras formas, mantendo sempre a participação da base, inclusive estudantes, futuros profissionais.

 

OBSERVATÓRIO ECONÔMICO DE INSUMOS

Consolidar em parceria com profissionais do ramo da construção civil, da economia e demais interessados na pesquisa econômica, um observatório sindical sobre a flutuação dos preços dos insumos de obras. Entendemos e valorizamos o potencial estratégico do setor da Construção Civil para um projeto de nação com geração de emprego e renda. Consideramos essencial monitorar preços de materiais de construção, fator básico no processo construtivo.

Queremos com isso entender como a economia nos afeta e dar visibilidade para essa discussão elementar e ao mesmo tempo negligenciada, o que poderá ajudar a traçar diversos tipos de reivindicações em políticas públicas e estratégias de amparo à categoria.

 

FÓRUM SOLIDÁRIO

Criar uma plataforma permanente para a troca de experiências entre arquitetos e urbanistas novatos e veteranos, a fim de facilitar a difusão de conhecimentos sobre os mais diversos assuntos que permeiam o dia a dia do arquiteto, tais como: formulação de contratos, estratégias para alcançar clientes, indicação de produtos, técnicas etc. Esse fórum, cujo formato deverá ser estudado, não tem caráter de consultoria e é exclusivo para profissionais diplomados na área, tendo como principal objetivo fortalecer os laços de solidariedade e apoio entre os profissionais. Assuntos recorrentes podem desdobrar em reuniões temáticas maiores mediadas pelo sindicato.

 

SERVIDORES PÚBLICOS DA CATEGORIA

Temos compromisso na luta pela qualificação do emprego para os servidores públicos da nossa categoria, o que significa ter o dever político de combater a Reforma Administrativa!  

Lutamos também pela ampliação do quadro funcional em prefeituras nos municípios e em outros órgãos públicos, onde seja necessária a contratação de arquitetos e urbanistas. Contestaremos concursos públicos que propõem salários profissionais abusivos e aviltantes, sempre articulando com outras entidades e associações representantes de servidores públicos a organização dessas lutas. Buscaremos ainda atuar em conjunto ao Conselho de Arquitetura e Urbanism- CAU na implementação do registro de pessoa jurídica de âmbito público como: autarquias, secretarias, institutos, fundações etc. e pela garantia do devido direito de registro de responsabilidade técnica (RRT) dos serviços dos profissionais do setor público.

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA (ATHIS)

Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS é campo de trabalho para a categoria, responsabilidade do Estado e direito fundamental que deve ser garantido àqueles que não podem pagar pelos serviços profissionais! Em meio a uma crise econômica, sanitária e de moradia torna-se ainda mais urgente que a Assistência Técnica se incorpore entre as responsabilidades do poder público. Importante também repensar a função social do arquiteto e urbanista, para que o profissional possa cumpri-la em condições adequadas.

Reivindicamos a criação, em cada município do Estado do Rio de Janeiro, de alguma instância pública, com profissionais concursados da área da arquitetura e urbanismo e demais áreas envolvidas, associado a secretarias municipais e estaduais de habitação e urbanismo, que funcionaria “como uma defensoria pública” fazendo cumprir a lei da Assistência Técnica.

E manteremos o contato com o poder legislativo na busca de soluções para definir um fundo obrigatório para ATHIS, em substituição ao infraconstitucional e discricionário indicado pela lei nº11.888/2008 (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS), sob risco de extinção com outros 248 fundos infraconstitucionais pela PEC dos Fundos Públicos.

 

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Considerando as atuais dinâmicas da atuação profissional, o sindicato pode garantir um importante amparo à categoria com a ampliação das atividades de formação continuada. A gestão terá como um dos objetivos a organização e realização de cursos permanentes de formação continuada e apoio profissional. Os cursos devem ser pensados de forma a atender a demandas da parcela associada da categoria. Entre os diversos temas sugeridos pela base durante o processo de construção da chapa destacamos: cursos relacionados a sistema BIM, orçamento e gestão de escritório voltados para arquitetos autônomos e recém formados.

 

BENEFÍCIOS AOS ASSOCIADOS

Para a nossa gestão propomos a ampliação da rede de benefícios aos associados em consonância com a ampliação da capacidade de associação e sindicalização. 

Ampliar as possibilidades de benefícios favorece o acesso a descontos em diversos serviços, convênios com redes de lojas, cursos, espaços culturais, além de facilitar acesso a planos de saúde, odontológicos, entre outros.

Também propomos que haja oferta de benefícios, nas áreas jurídica e contábil, com descontos para arquitetos e escritórios associados que tenham interesse nesses serviços.

 

CAMPANHAS SINDICAIS

É importante que as lutas sindicais sejam reaquecidas! Entre elas destacamos: a campanha por salário mínimo profissional - que promove diligência de fiscalização e consciência da classe no combate a salários abusivos - e a continuidade das campanhas contra o assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho.

Propomos também a criação de uma campanha informativa junto às demais entidades profissionais e autarquia da categoria, o CAU-RJ, a fim de esclarecer o papel e as atribuições específicas de cada uma. Desta forma, são nossas principais campanhas:

 

  • COMBATE À “PEJOTIZAÇÃO” E OUTRAS FORMAS DE PRECARIZAÇÃO;

  • DEFESA DO SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL;

  • COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (“SE RECONHECE?”);

  • CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DE CADA ENTIDADE PROFISSIONAL.

 

LUTAS INTERSETORIAIS

É fundamental compreender que as lutas trabalhistas são intersetoriais! Temos o compromisso de fortalecer as relações intersindicais tornando mais assertivas as lutas comuns, como a defesa dos direitos trabalhistas e as negociações coletivas. Propomos que o SARJ se aproxime do sindicato dos engenheiros e técnicos da construção civil, bem como amplie o diálogo com os sindicatos dos professores, compreendendo que muitos profissionais atuam na docência pública e privada.

 

FRAÇÃO SINDICAU

O Fração SindiCAU é uma instância autônoma do sindicato formada em 2020 pelos diretores que atuam também como conselheiros no CAU-RJ. Nasceu a partir da constatação de uma deficiência no que diz respeito à elaboração de devolutivas partindo dos conselheiros, ou do próprio conselho, em direção à sua base. Queremos enquanto conselheiros vindos da diretoria do sindicato, discutir, consultar e informar a base do nosso trabalho nesta instância.

O espaço tem como propósito, além das devolutivas, recolher demandas da base da categoria que estejam no escopo do conselho. O Fração SindiCAU funciona enquanto um canal de debates e sugestões que são transformadas em pautas, sendo assim levadas e pleiteadas pelos conselheiros sindicalistas atuantes às reuniões e plenárias do conselho.

São algumas propostas a pleitear junto ao CAU:

 

  • MELHORIA EM CANAIS DE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO ENTRE CONSELHO E ARQUITETOS E URBANISTAS;

  • MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO SICCAU;

  • RRT PROGRESSIVA COM VALORES EM FUNÇÃO DE ÁREA;

  • COTA VIA RRT DIRECIONADA ÀS ENTIDADES DE CLASSE;

  • AUMENTO DE QUADRO FUNCIONAL DO CONSELHO VIA CONCURSO PÚBLICO, MELHORANDO DESSA FORMA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA.

 

POR UMA GESTÃO MAIS PARTICIPATIVA

Promover a formação de comissões temáticas no sindicato (fora da diretoria).

 

FORTALECER A COMUNICAÇÃO INTERNA (ENTRE A CATEGORIA)

Construir uma campanha sobre valorização profissional sem megalomania, que mostre profissionais “reais” e suas equipes em situações cotidianas de trabalho: queremos construir um sindicato com o qual o profissional da base possa se identificar e não uma entidade profissional distante e descolada da realidade. Queremos também construir reuniões periódicas com profissionais de diversos segmentos de atuação em arquitetura e urbanismo para compreender melhor as demandas específicas de cada grupo, transformando-as em propostas de ação.

Pensar coletivamente em novas alternativas em comunicação como: lives temáticas e podcasts. Dar seguimento àquelas que vêm ocorrendo desde 2020, como por exemplo:

 

  • PAPO DE ARQUITETX: Editorial que tem como eixo dar visibilidade ao “fazer cotidiano” de arquitetos de ofício;

  • SARJ NAS LUTAS: Editorial que tem como eixo dar visibilidade às lutas dos movimentos sociais através de entrevistas com suas lideranças e militantes;

  • SARJ EM DEBATE: Editorial que tem como eixo dar visibilidade ao debate acadêmico nas áreas de arquitetura e urbanismo e afins, inclusive filosofia, cultura e pesquisa científica.

 

FORTALECER A COMUNICAÇÃO EXTERNA (COM A SOCIEDADE CIVIL)

Outra linha de comunicação que queremos fortalecer é a do contato mais direto com a sociedade civil, buscando parcerias com mídias populares, rádios locais, jornais de bairro, jornais sindicais, movimentos populares e lojas de material de construção de bairros, a fim de fomentar a troca em diversas frentes e publicizar o arquiteto como um “profissional possível" e a arquitetura formal enquanto uma possibilidade real.

 

MANUAL DE DEFESA DO JOVEM ARQUITETO

Elaborar um material (ou revisar e adaptar existentes) de orientação para jovens arquitetos sobre identificação de casos de assédio moral, sexual e exploração de trabalho.

 

BANDEIRAS

Pela imediata revogação do teto de gastos! Pela revogação das reformas anti-populares! Contra a Reforma Administrativa e as PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos! PELA abertura de concursos para que toda prefeitura possa contar com profissional arquiteto e urbanista remunerado de forma justa! Em defesa da Reforma Urbana e da Reforma Agrária! Pelo pleno direito à cidade com saúde, moradia e educação! Contra o racismo ambiental e a arquitetura hostil! Por cidades seguras para a população negra, feminina e LGBTQI+!

Vacina no braço, salário no bolso e comida no prato! Chega de despejos! Contra o neoliberalismo! Pela democracia!Fora Bolsonaro e Guedes! A CIDADE NÃO É MERCADORIA!

 

CONTATO

vamos conversar? 
 

VOTE

DIA 08 DE JULHO É DIA VOTAR
CHAPA 1 ARQUITETURA PELA BASE!

Somos uma chapa plural e coletiva. Para nós, o seu voto e seu engajamento importam! Portanto, neste dia 8 de julho vote CHAPA 1- ARQUITETURA PELA BASE.

Todos os arquitetos associados que estiverem em dia até o dia 5 de julho estão aptos a votar! Associe-se ao SARJ, vote e vamos juntos nesta construção de um sindicalismo de luta! Para mais informações vá em: www.sarj.org.br