ENTIDADES E CENTROS ACADÊMICOS ESTUDANTIS

A precariedade no mercado de trabalho já pode ser percebida pelo que se observa nas relações de estágio, portanto, torna-se necessário criar uma espécie de “cultura sindical”. Dessa forma, queremos fortalecer contatos com estudantes desde já, incentivando a atuação sindical e também monitorar as condições dos estágios e de trainees através de reuniões e de outras formas, mantendo sempre a participação da base, inclusive estudantes, futuros profissionais.

 

OBSERVATÓRIO ECONÔMICO DE INSUMOS

Consolidar em parceria com profissionais do ramo da construção civil, da economia e demais interessados na pesquisa econômica, um observatório sindical sobre a flutuação dos preços dos insumos de obras. Entendemos e valorizamos o potencial estratégico do setor da Construção Civil para um projeto de nação com geração de emprego e renda. Consideramos essencial monitorar preços de materiais de construção, fator básico no processo construtivo.

Queremos com isso entender como a economia nos afeta e dar visibilidade para essa discussão elementar e ao mesmo tempo negligenciada, o que poderá ajudar a traçar diversos tipos de reivindicações em políticas públicas e estratégias de amparo à categoria.

 

FÓRUM SOLIDÁRIO

Criar uma plataforma permanente para a troca de experiências entre arquitetos e urbanistas novatos e veteranos, a fim de facilitar a difusão de conhecimentos sobre os mais diversos assuntos que permeiam o dia a dia do arquiteto, tais como: formulação de contratos, estratégias para alcançar clientes, indicação de produtos, técnicas etc. Esse fórum, cujo formato deverá ser estudado, não tem caráter de consultoria e é exclusivo para profissionais diplomados na área, tendo como principal objetivo fortalecer os laços de solidariedade e apoio entre os profissionais. Assuntos recorrentes podem desdobrar em reuniões temáticas maiores mediadas pelo sindicato.

 

SERVIDORES PÚBLICOS DA CATEGORIA

Temos compromisso na luta pela qualificação do emprego para os servidores públicos da nossa categoria, o que significa ter o dever político de combater a Reforma Administrativa!  

Lutamos também pela ampliação do quadro funcional em prefeituras nos municípios e em outros órgãos públicos, onde seja necessária a contratação de arquitetos e urbanistas. Contestaremos concursos públicos que propõem salários profissionais abusivos e aviltantes, sempre articulando com outras entidades e associações representantes de servidores públicos a organização dessas lutas. Buscaremos ainda atuar em conjunto ao Conselho de Arquitetura e Urbanism- CAU na implementação do registro de pessoa jurídica de âmbito público como: autarquias, secretarias, institutos, fundações etc. e pela garantia do devido direito de registro de responsabilidade técnica (RRT) dos serviços dos profissionais do setor público.

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA (ATHIS)

Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS é campo de trabalho para a categoria, responsabilidade do Estado e direito fundamental que deve ser garantido àqueles que não podem pagar pelos serviços profissionais! Em meio a uma crise econômica, sanitária e de moradia torna-se ainda mais urgente que a Assistência Técnica se incorpore entre as responsabilidades do poder público. Importante também repensar a função social do arquiteto e urbanista, para que o profissional possa cumpri-la em condições adequadas.

Reivindicamos a criação, em cada município do Estado do Rio de Janeiro, de alguma instância pública, com profissionais concursados da área da arquitetura e urbanismo e demais áreas envolvidas, associado a secretarias municipais e estaduais de habitação e urbanismo, que funcionaria “como uma defensoria pública” fazendo cumprir a lei da Assistência Técnica.

E manteremos o contato com o poder legislativo na busca de soluções para definir um fundo obrigatório para ATHIS, em substituição ao infraconstitucional e discricionário indicado pela lei nº11.888/2008 (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS), sob risco de extinção com outros 248 fundos infraconstitucionais pela PEC dos Fundos Públicos.

 

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Considerando as atuais dinâmicas da atuação profissional, o sindicato pode garantir um importante amparo à categoria com a ampliação das atividades de formação continuada. A gestão terá como um dos objetivos a organização e realização de cursos permanentes de formação continuada e apoio profissional. Os cursos devem ser pensados de forma a atender a demandas da parcela associada da categoria. Entre os diversos temas sugeridos pela base durante o processo de construção da chapa destacamos: cursos relacionados a sistema BIM, orçamento e gestão de escritório voltados para arquitetos autônomos e recém formados.

 

BENEFÍCIOS AOS ASSOCIADOS

Para a nossa gestão propomos a ampliação da rede de benefícios aos associados em consonância com a ampliação da capacidade de associação e sindicalização. 

Ampliar as possibilidades de benefícios favorece o acesso a descontos em diversos serviços, convênios com redes de lojas, cursos, espaços culturais, além de facilitar acesso a planos de saúde, odontológicos, entre outros.

Também propomos que haja oferta de benefícios, nas áreas jurídica e contábil, com descontos para arquitetos e escritórios associados que tenham interesse nesses serviços.

 

CAMPANHAS SINDICAIS

É importante que as lutas sindicais sejam reaquecidas! Entre elas destacamos: a campanha por salário mínimo profissional - que promove diligência de fiscalização e consciência da classe no combate a salários abusivos - e a continuidade das campanhas contra o assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho.

Propomos também a criação de uma campanha informativa junto às demais entidades profissionais e autarquia da categoria, o CAU-RJ, a fim de esclarecer o papel e as atribuições específicas de cada uma. Desta forma, são nossas principais campanhas:

 

• COMBATE À “PEJOTIZAÇÃO” E OUTRAS FORMAS DE PRECARIZAÇÃO;

• DEFESA DO SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL;

• COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL (“SE RECONHECE?”);

• CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DE CADA ENTIDADE PROFISSIONAL.

 

LUTAS INTERSETORIAIS

É fundamental compreender que as lutas trabalhistas são intersetoriais! Temos o compromisso de fortalecer as relações intersindicais tornando mais assertivas as lutas comuns, como a defesa dos direitos trabalhistas e as negociações coletivas. Propomos que o SARJ se aproxime do sindicato dos engenheiros e técnicos da construção civil, bem como amplie o diálogo com os sindicatos dos professores, compreendendo que muitos profissionais atuam na docência pública e privada.

 

FRAÇÃO SINDICAU

O Fração SindiCAU é uma instância autônoma do sindicato formada em 2020 pelos diretores que atuam também como conselheiros no CAU-RJ. Nasceu a partir da constatação de uma deficiência no que diz respeito à elaboração de devolutivas partindo dos conselheiros, ou do próprio conselho, em direção à sua base. Queremos enquanto conselheiros vindos da diretoria do sindicato, discutir, consultar e informar a base do nosso trabalho nesta instância.

O espaço tem como propósito, além das devolutivas, recolher demandas da base da categoria que estejam no escopo do conselho. O Fração SindiCAU funciona enquanto um canal de debates e sugestões que são transformadas em pautas, sendo assim levadas e pleiteadas pelos conselheiros sindicalistas atuantes às reuniões e plenárias do conselho.

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São algumas propostas a pleitear junto ao CAU:

 

• MELHORIA EM CANAIS DE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO ENTRE CONSELHO E ARQUITETOS E URBANISTAS;

• MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO SICCAU;

• RRT PROGRESSIVA COM VALORES EM FUNÇÃO DE ÁREA;

• COTA VIA RRT DIRECIONADA ÀS ENTIDADES DE CLASSE;

• AUMENTO DE QUADRO FUNCIONAL DO CONSELHO VIA CONCURSO PÚBLICO, MELHORANDO DESSA FORMA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA.

 

POR UMA GESTÃO MAIS PARTICIPATIVA

Promover a formação de comissões temáticas no sindicato (fora da diretoria).

 

FORTALECER A COMUNICAÇÃO INTERNA (ENTRE A CATEGORIA)

Construir uma campanha sobre valorização profissional sem megalomania, que mostre profissionais “reais” e suas equipes em situações cotidianas de trabalho: queremos construir um sindicato com o qual o profissional da base possa se identificar e não uma entidade profissional distante e descolada da realidade. Queremos também construir reuniões periódicas com profissionais de diversos segmentos de atuação em arquitetura e urbanismo para compreender melhor as demandas específicas de cada grupo, transformando-as em propostas de ação.

Pensar coletivamente em novas alternativas em comunicação como: lives temáticas e podcasts. Dar seguimento àquelas que vêm ocorrendo desde 2020, como por exemplo:

 

• PAPO DE ARQUITETX: Editorial que tem como eixo dar visibilidade ao “fazer cotidiano” de arquitetos de ofício;

• SARJ NAS LUTAS: Editorial que tem como eixo dar visibilidade às lutas dos movimentos sociais através de entrevistas com suas lideranças e militantes;

• SARJ EM DEBATE: Editorial que tem como eixo dar visibilidade ao debate acadêmico nas áreas de arquitetura e urbanismo e afins, inclusive filosofia, cultura e pesquisa científica.

 

FORTALECER A COMUNICAÇÃO EXTERNA (COM A SOCIEDADE CIVIL)

Outra linha de comunicação que queremos fortalecer é a do contato mais direto com a sociedade civil, buscando parcerias com mídias populares, rádios locais, jornais de bairro, jornais sindicais, movimentos populares e lojas de material de construção de bairros, a fim de fomentar a troca em diversas frentes e publicizar o arquiteto como um “profissional possível" e a arquitetura formal enquanto uma possibilidade real.

 

MANUAL DE DEFESA DO JOVEM ARQUITETO

Elaborar um material (ou revisar e adaptar existentes) de orientação para jovens arquitetos sobre identificação de casos de assédio moral, sexual e exploração de trabalho.